Cabo realiza ação sobre uso indevido de vagas preferenciais

O município do Cabo de Santo Agostinho foi palco, na manhã desta quarta-feira (25/05), de mais uma ação do Movimento Maio Amarelo para reforçar a campanha de conscientização no trânsito e pela redução no número de acidentes. Organizado pela Secretaria Municipal de Defesa Social, por meio da Gerência de Trânsito e Transportes, em parceria com o Sest/Senat, a atividade aconteceu no estacionamento do Shopping Costa Dourada, na PE-60.

A ação teve como objetivo chamar a atenção dos cidadãos com o apelo de que um trânsito seguro depende principalmente do papel exercido de cada um, conscientizando a população sobre o respeito aos idosos e deficientes no trânsito e nas vagas que ocupam nos estacionamentos.

De acordo com o gerente de trânsito de transportes, Márcio Nogueira, idosos e deficientes que passaram pelo shopping receberam uma credencial de identificação. A mesma deve ser utilizada no painel do veículo, para evitar multas, que podem computar até três pontos na carteira. “O objetivo é controlar o número de pessoas que ainda estacionam na vaga de idosos e deficientes. Com a credencial o guarda municipal vai identificar que aquele carro está apto para aquela vaga de estacionamento”, explicou.

Equipes das secretarias de Defesa Social, Saúde e Programas Sociais participaram da ação oferecendo os serviços de teste de glicose e aferimento de pressão e cadastramento do Vem Livre para idosos e deficientes. Guardas municipais fizeram patrulha pelo estacionamento do shopping para identificar carros estacionados nos locais indevidos. Mototaxistas cadastrados pela prefeitura também estiveram presentes promovendo o aplicativo “Chega Já”, que será oficialmente em junho deste ano, visando uma maior comodidade e segurança aos passageiros e à categoria. No aplicativo, será possível monitorar as corridas e estabelecer o valor delas de forma ordenada. 

Beatriz Nogueira, coordenadora do Sest Senat, destacou a importância da ação. “Podemos dizer que hoje é o dia D do Maio Amarelo, é uma ação que chama a atenção do público para um assunto que deve ser muito trabalhado na sociedade”, disse.

Texto: Juliana Dias – Repórter Estagiária da Secom/Cabo

Fotos: Randy Augusto

Cabo aposta na eficiência da administração tributária

Para enfrentar a crise, Secretaria de Finanças cria grupos de trabalho visando otimizar arrecadação de receitas

A Secretaria Executiva de Finanças e Arrecadação do Cabo de Santo Agostinho apostou na criação de grupos de trabalho para otimizar a arrecadação, cobrança e fiscalização de tributos no município. O objetivo é aprimorar processos internos e utilizar soluções tecnológicas para assegurar o aumento da receita municipal. Seis auditores fiscais foram designados por meio de portaria para compor os grupos de Acompanhamento do Índice de Participação dos Municípios (IPM) e de Inteligência Fiscal.

De acordo com o secretário Michel Sued, a finalidade da gestão com a criação dos grupos é preservar o equilíbrio fiscal, que vem sofrendo riscos diante da atual crise econômica que atinge todo o país. “Para mantermos esse equilíbrio, o município tem que reduzir despesas ou aumentar receitas, ou ainda realizar as duas opções. Por determinação do prefeito Vado, a gestão já vinha adotando várias medidas para o contingenciamento de despesas. Agora, o grande desafio é buscar o incremento das receitas, sem o aumento da carga tributária”, explicou ele. “A ideia não é aumentar os impostos, mas otimizar a cobrança e fiscalização destes, sejam eles de competência de pessoa física ou jurídica”, destacou.

Desde 2010, o Cabo vinha sofrendo sucessivas quedas no IPM, que é o índice percentual de participação no montante da arrecadação do ICMS destinado aos municípios. É a partir desse índice que o Estado calcula e distribui as quotas-partes dos municípios referentes às receitas do ICMS. Segundo o secretário, a quota-parte do ICMS é atualmente o principal item da receita municipal, representando cerca de 30% do total da arrecadação. “Em 2015, graças ao trabalho dos auditores fiscais Mônica Oliveira, Ivo Tibúrcio e Sandra Moura, conseguimos reverter o quadro e o índice de participação dos municípios, que vinha numa trajetória decrescente, voltou a subir”, enfatizou Michel.

“O Grupo de Acompanhamento do IPM foi criado para dar sequência a esse trabalho e tentar manter esse índice ou aumentá-lo. Esta é a meta base do grupo. Uma de nossas principais atividades será acompanhar as empresas quanto à escrituração fiscal e contábil do SEF”, afirmou o auditor fiscal Ivo Tibúrcio.

O Grupo de Inteligência Fiscal é um projeto piloto, que pretende aprimorar as atividades de cobrança e arrecadação, além das ações fiscais, por meio do uso de soluções tecnológicas. “A ideia é modernizar o trabalho que hoje desempenhamos na Secretaria, aproveitando todas as ferramentas que a tecnologia tem nos fornecido atualmente para trazer ainda mais eficiência às nossas atividades, por meio de troca de informações com outros órgãos para cruzamento de dados, entre outras possibilidades”, comentou o auditor fiscal Albert Van Drunen.

“Este projeto vai gerar uma mudança de cultura no nosso próprio trabalho. Estamos nos espelhando em iniciativas exitosas em municípios como São Paulo, Recife, Belo Horizonte, para melhorar a forma de arrecadação e cobrança de tributos no Cabo”, avaliou Albert. Integram ainda o grupo de Inteligência Fiscal, além de Albert, os auditores fiscais Fábio Pinheiro e Sandra Feitosa.

CENTRAL DE COBRANÇAS – Outra inovação que está sendo implantada pela Secretaria de Finanças do município é a Central de Cobranças. Com ela, será possível fazer cobranças de impostos por meio de e-mails e via telefone, tanto voltada à pessoa física quanto à jurídica. “Até o final do mês, a Central deverá estar funcionando. Sem dúvidas será um grande avanço em prol da arrecadação municipal”, afirmou o coordenador de Arrecadação Valdemiro Santana.

A Portaria de criação do Grupo de Acompanhamento do IPM está disponível no link>

http://www.diariomunicipal.com.br/amupe/materia/994CEA7A

A Portaria de criação do Grupo de Inteligência Fiscal está disponível no link>

http://www.diariomunicipal.com.br/amupe/materia/7E2C6F5A

Texto: Raíza Muniz – Secom/Cabo

Fotos: João Barbosa