Prefeito assina ordem de serviço para obras de pavimentação na Charneca

O prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Vado da Farmácia, assinou, na tarde dessa quinta-feira (15/01), a ordem de serviço que dará início às obras de pavimentação e drenagem em nove ruas da comunidade da Charneca. Os serviços também contemplam a construção de escadarias, contenção de encostas e canaletas. 

A obra é esperada há mais de 40 anos pela comunidade e vai beneficiar milhares de famílias. A assinatura foi realizada na Rua 17 e foi prestigiada por grande parte do secretariado municipal, além de servidores da prefeitura e moradores.

“Estou muito feliz em poder realizar o sonho destes moradores. Essa obra foi uma promessa de campanha e hoje venho aqui dar o pontapé inicial nesse serviço, uma resposta à comunidade que não acreditava mais que iria acontecer”, declarou Vado.

As ruas que serão beneficiadas são 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24 e 25. Os serviços serão executados com recursos próprios pela Secretaria de Obras Públicas, e custarão aproximadamente de R$ 1,3 milhão. A previsão de conclusão da obra é de 10 meses. Ao todo, 820 metros de vias receberão pavimentação, drenagem e escadarias. Duas escadarias já existentes serão recuperadas.

De acordo com o secretário de Obras, Osman Beltrão, este projeto foi pensado com bastante empenho para melhorar a infraestrutura da área, visto que as ruas são de difícil acesso. “Vamos trazer mobilidade, acessibilidade e conforto para os moradores daqui”, enfatizou. Após a assinatura da ordem de serviço, o prefeito caminhou pela comunidade e conversou com moradores.

A população comemorou o momento tão esperado. Seu Severino Damião, 64, morador da comunidade há 28 anos, externou sua gratidão. “Quero aqui parabenizar ao prefeito Vado por sua coragem e determinação de cumprir o que prometeu. Há mais de 40 anos esperamos por essas obras e ela chegou”, agradeceu. Para a moradora Patrícia Maria, 43, que reside desde a infância na Charneca, o sentimento é de vitória. “Lutamos muito por esses serviços aqui, nem estou acreditando que agora eles vão sair do papel”, declarou.

Texto: Thainá França – Secom | Cabo

Fotos: Randy

Defesa Civil realiza ação preventiva no bairro de Pontezinha

Uma ação preventiva beneficiou moradores da Rua Centenária, no bairro de Pontezinha, no Cabo de Santo Agostinho. 

Técnicos da Defesa Civil realizaram nessa quarta-feira (07/01) uma operação que culminou na retirada de uma árvore algodoeira, de mais de 25 metros de altura. 

De acordo com laudo emitido por engenheiros da secretaria de Meio Ambiente, a árvore estava apodrecida e oferecendo risco iminente à população local.

A operação contou com o apoio de equipes de trânsito e da Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos, além da colaboração dos próprios moradores. 

De acordo com a gerente de Defesa Civil, Ana Sandra, a ação aconteceu com muita tranquilidade e sem causar danos para as mais de 50 residências e pontos comerciais da Rua Centenária. 

“O apoio da comunidade foi fundamental para o sucesso da ação, por se tratar de uma área comercial e residencial”, disse. 

“É muito bom ver os moradores satisfeitos e dizendo que estarão tranquilos para transitar e dormir, ao ver o risco erradicado”, acrescentou.

Prevenção – No mês de janeiro, a Defesa Civil do município vai intensificar as ações preventivas com visitas a locais de risco e orientação aos moradores, visando o período de chuvas 20015. 

Para obter mais informações ou informar situações de risco à população pode entrar em contato com o órgão pelo telefone 0800-281-8531.

Cabo firma parceria com Caixa para melhorar vias do município

A população do Cabo de Santo Agostinho tem mais um motivo para comemorar. É que, na manhã desta quarta-feira (24/12), véspera do Natal, a Prefeitura assinou contrato com a Caixa Econômica Federal (CEF) para adquirir, por meio de financiamento via BNDES, 12 máquinas que realizarão melhorias nas vias públicas e estradas do município.

O convênio foi firmado na sede da Superintendência da CEF, na Ilha do Leite, no Recife, entre o prefeito Vado da Farmácia e o superintendente regional da Caixa, Paulo Nery, sendo proporcionado pelo Provias, programa cuja finalidade é realizar operações de crédito para aquisição de máquinas e equipamentos nacionais destinadas a intervenções em vias. 

          O investimento será de aproximadamente R$ 2,7 milhões.

Para o prefeito Vado, os equipamentos ajudarão e muito a atender as demandas da população na área da mobilidade. “Atualmente, a Prefeitura só possui uma máquina Patrol, que já não atende as necessidades do município. Com essas novas máquinas, as comunidades vão poder ser muito beneficiadas, com a pavimentação e recuperação de diversas ruas”, explicou.

O maquinário ficará à disposição da Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos. “Em 2015, elas já estarão sendo utilizadas”, afirmou Vado. O gestor ainda anunciou que estradas vicinais do município também serão recuperadas por meio de um convênio firmado com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

“Estamos juntos para apoiar o desenvolvimento da cidade do Cabo e este contrato fortaleceu ainda mais a parceria que já temos com a Prefeitura Municipal”, ressaltou Paulo Nery. O gerente regional da Superintendência da Caixa, Marcos Borges, destacou a importância desta nova parceria. “Nosso laços estão se estreitando cada vez mais. 

Hoje, esse contrato vai aparelhar de máquinas o município para melhorar as ruas e muitos projetos ainda serão realizados em benefício da população do Cabo, como os da Minha Casa, Minha vida, por exemplo”, frisou. “Esse é um momento histórico. Pela primeira vez um convênio é celebrado na sede da Superintendência”, disse Borges.

Também estiveram presentes na assinatura de contrato o secretário Municipal de Gestão Pública, Lusivan Oliveira; o assessor especial da Secretaria de Gestão Pública, Michel Sued; o gerente geral da Agência Caixa, Carlos Melo; o representante Caixa Marcelo Quintas e técnicas da Superintendência.

Veja a relação das máquinas que serão adquiridas:

- 4 chassis de caminhão

- 2 motoniveladoras

- 1 pá mecânica

- 2 retroescavadeiras

- 3 caçambas metálicas

Texto: Raíza Muniz – Secom/Cabo

EQUIPE DA GTT EM AÇÃO

Com uma vasta programação de Réveillon no Cabo de Santo Agostinho, distribuído nos polos

 Praia de Gaibu

21h - caravana da virada formada por 4 cantores da nossa cidade.
23h- banda torpedo
00h- Show pirotécnico
00h20 - volta banda torpedo
01h - orquestra pinga fogo
03h30 encerramento.

Ponte dos Carvalhos - Praça Marcos Freire
23h Robson Alves e Leo show
00h- show pirotécnico
00h15 - Renny e a galera
02h - banda torpedo

Charneca
23h - Rogério Som
00h - show pirotécnico
00h10 - volta Rogério
01h - Banda os moreninho

Jussaral
23h bosco dos teclados
00h - show pirotécnico
01h- banda pressentimento da paixão.

E em pontezinha e no centro show pirotécnico

Equipe da Gerência de Trânsito e Transportes do Cabo de Santo Agostinho sob o comando do GM Márcio Nogueira e do Subinspetor Moisés Pereira em ação nos preparativos da grande festa de virada de ano na Sede e Distritos.

De acordo com informações da SMDS, foram mais de 40 mil pessoas que passaram pelos quatro polos de animação para celebrar a chegada de 2015 ao som da queima de fogos e das apresentações de cantores e artistas como Rogério e Som, Banda Torpedo, Banda Pinga Fogo, Léo Show e Robson Alves, bem como das apresentações dos artistas locais.

                          O trabalho da GTT continua no pólo de animação de Ponte dos Carvalhos

Sistema de coleta de lixo mecanizada no Cabo começa por Itapuama

A Prefeitura do Cabo de Santo Agostinho iniciou, na manhã nesta sexta-feira (19/12), o novo sistema de coleta de lixo doméstico mecanizada, com a utilização de contêineres. O serviço chamado Projeto Ecoprática começou na Praia de Itapuama, estendendo-se pelas demais praias do litoral cabense, com a utilização de 200 contêineres. A ação vai contemplar nas próximas semanas o Centro do Cabo e demais bairros e distritos, com pelo menos mais 300 recipientes.

Esta ação é uma iniciativa conjunta da prefeitura com a Locar Saneamento Ambiental, empresa responsável pela coleta de lixo no município. Ao todo, serão distribuídos 500 recipientes, mas esse número poderá aumentar, de acordo com a necessidade de cada bairro. Os contêineres possuem rodas para facilitar o manuseio e estão sendo colocados a uma distância média de 50 metros um do outro, com capacidade pelo menos 800 quilos de resíduos cada.

Os recipientes serão esvaziados diariamente, nos mesmos horários em que a coleta anterior era efetuada. “A higienização dos contêineres é feita uma vez por mês, a cada 30 dias, ou antes, se necessário”, comentou o gerente da Locar Saneamento Ambiental, Gilson Luiz de Melo.

Os moradores e comerciantes aprovaram o novo sistema para recolhimento de lixo orgânico no município. Alguns acreditam que o modelo possa deixar as ruas mais limpas. A coleta funciona da forma mecanizada. O caminhão se posiciona ao lado do contêineres e em seguida um coletor acopla o contêiner aos braços mecânicos do caminhão e o suspende até que o lixo seja despejado no caminhão.

Para o comerciante e morador da praia de Itapuama Antônio Luiz, 32 anos, esta ação é uma forma de não só manter o ambiente de trabalho limpo, mas também de preservação do meio ambiente. “Trabalho há 2 anos comercializando na orla de Itapuama. Com a instalação dos contêineres, fica mais próximo de jogar o lixo. Antes tínhamos que levar o lixo até um local próximo da pista”, comentou.

“Isso é uma forma de organização e de se manter as ruas das praias limpas. Nós que comercializamos na orla temos que sempre ficar preocupados com o nosso ambiente de trabalho”, disse a moradora e também comerciante da praia de Itapuama Maria de Fátima, 34 anos.

Para tirar dúvidas e fazer reclamações ou sugestões, ligar para a empresa Locar: Fone (081) 3521-1314.

Texto: Gesla Ferreira – Secom/Cabo

Fotos: Randy Augusto

Disciplinamento da Orla Marítima de PE

LEI Nº 12.321, DE 6 DE JANEIRO DE 2003.

Cria normas disciplinadoras de utilização da orla marítima, visando a proteção do meio-ambiente e do patrimônio turístico e paisagístico pernambucano.

O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO:

Faço saber que tendo em vista o disposto nos §§ 6º e 8º do art. 23, da Constituição do Estado, o Poder Legislativo decreta e eu promulgo a seguinte Lei:

Art. 1º A presente lei objetiva viabilizar o ordenamento e o disciplinamento da prática de esportes, do tráfego de veículos e bicicletas, da condução de animais na orla litorânea pernambucana, obedecendo-se às regras contidas nesta lei.

Art. 2º Fica proibida a prática de esportes dentre os quais Futebol e Frescobol, nos dias de Sábados, Domingos e Feriados e em todos os dias da semana dos meses de Janeiro, Julho e Dezembro, no horário compreendido entre 08:00 e 16:00 horas.

§ 1º A prática desses esportes fica liberada, nos dias que não coincidirem com o disposto no caput deste artigo.

§ 2º Exclui-se desta proibição os esportes praticados nas áreas de areia livre, devidamente demarcada em campos ou quadras.

Art. 3º Fica proibido o tráfego de veículos automotores, triciclos e bicicletas nos mesmos dias relacionados no art. 2º desta lei.

Art. 3º Fica proibido o tráfego de veículos automotores, triciclos e bicicletas em todos os dias da semana de todos os meses do ano. (Redação alterada pelo art.1º da Lei nº 12.810, de 10 de maio de 2005.)

Parágrafo único. Excetuam-se da proibição elencada no caput deste artigo, tão somente, o tráfego de veículos que efetuam a limpeza cotidiana do lixo acumulado ou realizem a patrulha da praia a fim de garantir segurança aos cidadãos. As bicicletas e veículos triciclos poderão ser utilizados tanto para a patrulha quanto para comercialização de produtos, neste último caso, deverá estar devidamente autorizada pela respectiva Prefeitura Municipal.

Parágrafo único. Excetuam-se na proibição do caput deste artigo os veículos utilizados no auxílio da patrulha da praia pela Polícia Militar de Pernambuco e os que sirvam de guia ou condutores para deficientes físicos. (Redação alterada pelo art.1º da Lei nº 12.810, de 10 de maio de 2005.)

Art. 4º Fica proibida a permanência, condução ou trânsito de qualquer animal, na faixa de praia, seja este de grande ou pequeno porte, nos mesmos dias e horários relacionados no art. 2º desta lei.

Art. 4º Fica proibida a permanência, condução ou trânsito de qualquer animal, na faixa de praia do litoral pernambucano, seja de grande ou pequeno porte, em todos os dias da semana de todos os meses do ano. (Redação alterada pelo art.1º da Lei nº 12.810, de 10 de maio de 2005.)

Parágrafo único. Excetuam-se na proibição do caput deste artigo os animais utilizados no auxílio da patrulha da praia pela Polícia Militar de Pernambuco e os que sirvam de guia ou condutores para deficientes físicos.

Parágrafo único. Excetuam-se na proibição do caput deste artigo os animais utilizados no auxílio da patrulha da praia pela Polícia Militar de Pernambuco e os que sirvam de guia ou condutores para deficientes físicos. (Redação alterada pelo art.1º da Lei nº 12.810, de 10 de maio de 2005.)

Art. 5º Quando estas praias forem dotadas de passeios públicos (calçadões), para prática de cooper, fica terminantemente proibido, durante qualquer hora do dia e da noite, a circulação de bicicletas, patins e skates.

Parágrafo único. A proibição de que trata este artigo, não atinge os portadores de deficiência física quando estiverem utilizando cadeiras de rodas, sejam de uso manual ou elétrico.

Art. 6º A fiscalização da presente Lei, deverá ser feita pelos órgãos competentes das Prefeituras Municipais com o respectivo apoio da Polícia Militar de Pernambuco.

Art. 7º As penalidades para o não cumprimento da presente Lei será de apreensão do respectivo bem ou animal, e sua liberação se dará após o pagamento de uma taxa que será fixada e recolhida através da Municipalidade, na forma definida por decreto do Prefeito.

Art. 8º A regulamentação desta Lei criará o COMITÊ de Defesa da Orla do Estado de Pernambuco, que será composto por representantes das Câmaras dos Vereadores dos Municípios situados na Orla Marítima Estadual entre São José da Coroa Grande e Goiana, da Policia Militar, da Assembléia Legislativa Estadual e da Associação dos Municípios de Pernambuco - AMUPE.

Parágrafo único. O Comitê poderá ter sua composição ampliada, se necessário for, por deliberação dos seus membros titulares.

Art. 9º A presente lei entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 10.  Revogam-se as disposições em contrário.

Assembléia Legislativa do Estado de Pernambuco, em 6 de janeiro de 2003.

ROMÁRIO DIAS

Presidente

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado

Prefeitura dá continuidade à fiscalização de táxis e mototáxis

 

 

O trabalho de fiscalização de táxis e mototáxis que atuam no transporte alternativo do Cabo de Santo Agostinho continuou nesta quarta-feira (10/12) no Centro. Mais uma blitz foi realizada com o objetivo de dar mais tranquilidade aos trabalhadores que portam a concessão para atuar no setor. A ação é de responsabilidade da Secretaria Municipal de Defesa Social, por meio da Gerência de Trânsito e Transportes.

As ações estão sendo realizadas visando fiscalizar e coibir os falsos transportadores, proporcionando uma maior qualidade na prestação do serviço e garantindo a segurança dos usuários. Na última operação, realizada na semana passada, 39 veículos foram notificados, sendo 20 motos e 19 carros.

Segundo Moisés Pereira, subinspetor de Trânsito, a fiscalização é uma orientação do Ministério Público de Pernambuco (MPPE). “Estamos circulando em diversos pontos da cidade, para fiscalizar e garantir a segurança da população e o direito de quem trabalha corretamente”, destacou. Ainda de acordo com Moisés, se houver algum caso de notificação do veículo, estamos realizando apenas verbal ou escrita, para não prejudicar nem a população que usa os serviços, nem os próprios trabalhadores que tiram a sua renda desse serviço.

Texto: Otávio Alves – repórter estagiário da Secom/Cabo

Fotos: Randy Augusto